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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Resumo da 18ª Sessão Ordinária realizada em 03/10/2018.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/10/2018

 

- MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 19/09/2018.

Leitura e aprovação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária do ano de 2018 realizada em 19/09/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Ordinária nº 66/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 1.979.860,84

 

Projeto de Lei Ordinária nº 67/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 20.000,00

 

Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre atualização financeira do Plano Plurianual do Município de Borborema vigente conforme a Lei nº 3.161, de 26 de setembro de 2017.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre atualização financeira das metas fiscais e de planejamento constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Borborema para o exercício de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 3.262, de 06 de setembro de 2018.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 70/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 2019, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 145.000,00

 

Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018.

Autor:   Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

Valor: R$ 305.000,00

 

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2018.

Autor:   Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos e dispositivos para atendimento por senhas, nas Casas Lotéricas do Município de Borborema.

 

REQUERIMENTOS DE VEREADORES

 

Requerimento nº 158/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Requer do Executivo Municipal informações sobre a efetiva aplicação das alterações introduzidas na legislação municipal do ISS especialmente quanto à cobrança e recebimento do ISS gerado nas operações de cartões de crédito e o montante arrecadado.

 

Requerimento nº 159/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Requer do Executivo Municipal as informações sobre a contratação de empresa de engenharia ou engenheiro para as adequações visando a conclusão da quadra acoberta da Emeif. Profª. Ana Rosa e a construção de Escola de Educação Infantil.

 

Requerimento nº 160/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Carmine Dentini de Paula

Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo as informações sobre a arrecadação da CIP e sobre a execução de melhorias na iluminação de rua e praças.

 

Requerimento nº 161/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Marcos Antonio Rodrigues

Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento da Administração para a reforma do Velório Municipal, especialmente a troca do piso das áreas externas.

 

Requerimento nº 162/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Valdir Buzato

Requer do Executivo Municipal que sejam efetuados os contatos necessários visando o retorno regular da linha de transporte coletivo de passageiros (ônibus) entre Borborema e Bauru, preferencialmente aos sábados.

 

Requerimento nº 163/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Valdir Buzato

Requer do Executivo Municipal que sejam efetuado os contatos junto a Prefeitura de Novo Horizonte visando o compartilhamento do castramóvel para utilização pelo Município de Borborema, na castração gratuita de cães e gatos resgatados nas ruas de nossa cidade.

 

Requerimento nº 164/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Benedito Aparecido Anselmo

Requer do Executivo Municipal informações sobre a existência de convênio ou contrato, visando a execução de expansão da rede de iluminação pública neste exercício, enviando cópias do ajustes e das notas fiscais emitidas.

 

Requerimento nº 165/2018 - Aprovado.

Autores:              Vereadores Miguel Fontana e Ricardo Valentim Castanho Penariol

Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido aos vereadores, quais os motivos da falta de água nos Bairros Jardim Primavera e Jardim Alvorada e quais as medidas adotadas pela Administração para sanar o problema.

 

Requerimento nº 166/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Érico Antonio da Silva

Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo sobre o planejamento e a previsão para a execução das obras e serviços de iluminação da quadra de vôlei de areia da Praça do Jardim Herculância.

 

Requerimento nº 167/2018 - Aprovado.

Autor:   Vereador Érico Antonio da Silva

Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo sobre o planejamento e a previsão para a execução das obras e serviços de iluminação pública na rua Benedito dos Santos, no prolongamento da rua Valentim Gentil e nas ruas ao lado da EE Dom Gastão Liberal Pinto.

 

Requerimento nº 168/2018 - Aprovado.

Autores:              Vereadores Carmine Dentini de Paula, Erico Antonio da Silva e Valdir Buzato

Requer ao Presidente da Câmara a convocação de sessão extraordinária imediatamente após o encerramento da 18ª Sessão Ordinária, no dia 03/10/2018, para a apreciação de quatro projetos de leis do Executivo, de relevante interesse público.

 

INDICAÇÕES DE VEREADORES

 

Indicação n° 86/2018.

Autor:   Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

                Indica ao Executivo Municipal que sejam efetuadas vistorias e avaliações no prédio localizado na Praça do Trabalhador, onde funcionava a lanchonete e pastelaria, visando determinar a necessidade de interdição, em vista das precárias condições de manutenção.

 

Indicação n° 87/2018.

Autor:   Vereador Marcos Antonio Rodrigues

                Indica ao Executivo Municipal a construção de um abrigo coberto com bancos na calçada do Lar São Sebastião para maior comodidade dos munícipes.

 

Indicação n° 88/2018.

Autor:   Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

                Indica ao Executivo Municipal que sejam executados os reparos de todos os equipamentos agrícolas do Município, especialmente, grade, niveladora, esparramadeira de calcário, subsolador e tratores, visando oferecer melhores condições aos agricultores.

 

Indicação n° 89/2018.

Autor:   Vereador Benedito Aparecido Anselmo

                Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade da implantação de um projeto junto às unidades de ensino municipal, com reuniões, palestras e outros materiais didáticos, direcionado à orientação de pais e alunos visando o ensinamento de regras de convivência entre os alunos e especialmente de respeito e obediência aos professores e demais funcionários das unidades.

 

Indicação n° 90/2018.

Autor:   Vereador Marcos Antonio Rodrigues

                Indica ao Executivo Municipal que sejam efetuados os estudos visando a disponibilização de transporte coletivo de munícipes até a Prainha aos sábados, domingos e feriados, com ônibus da Prefeitura e cobrança dos custos operacionais, visando incrementar o turismo naquela localidade.

 

MOÇÕES DE VEREADORES

 

Moção de Repúdio n° 15/2018 - Aprovada.

Autor:   Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol (Assinada por todos os demais Vereadores).

Moção de Repúdio à empresa Vivo S/A, pela péssima qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet, prestados no Município de Borborema.

 

- MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

 

Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2018 - Aprovado.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Antenor Batista Bueno Junior.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação e explicação dos Vereadores sobre as suas ações no exercício do mandato.

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Carmine – Sereno – Ricardo – Marcos – Érico – Miguel.

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Acesse a Ata da 18ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/05102018132230arquivo_0030-2018.pdf

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Data: 04-10-2018 12:00:00
Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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