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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Resumo da 17ª Sessão Ordinária realizada em 19/09/2018.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/09/2018

 

- MATERIAS DO EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 05/09/2018.

 

PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO LEGISLATIVO

 

Mesa Diretoria da Câmara

 

Projeto de Resolução nº 04/2018.

Ementa: Disciplina o pagamento do adiantamento dos vencimentos mensais, da antecipação do décimo terceiro salário, da gratificação do décimo quarto salário dos servidores e do pagamento dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito da Câmara Municipal de Borborema, e dá outras providências.

 

Vereador Valdir Buzato

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Antenor Batista Bueno Junior.

 

REQUERIMENTOS DE VEREADORES

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Requerimento nº 151/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento e a previsão para a realização da campanha de vacinação anti-rábica em nosso Município.

 

Requerimento nº 152/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam executados os serviços de tapa buracos na rua Giácomo Marini, no Jardim Nova Borborema II.

 

Vereador Érico Antonio da Silva

 

Requerimento nº 153/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento e previsão para a execução dos serviços de construção de redutores de velocidades nas ruas que circundam as escolas do Município, com a respectiva sinalização.

 

Vereador Marcos Antonio Rodrigues

 

Requerimento nº 156/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que informe o Legislativo sobre a previsão e o planejamento da Administração para o início das obras de construção do pier para atracagem de embarcações na Prainha do Juqueta.

 

Requerimento nº 157/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento da Administração para a execução dos serviços de poda das arvores e limpeza geral nas ruas e praças que circundam a Igreja do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em vista das celebrações da Padroeira.

 

Vereador Miguel Fontana

 

Requerimento nº 150/2018 - Aprovado.

Requer a realização de sessão extraordinária no dia 19/09/2018 para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65/2018 (Assinado em conjunto com Érico Antonio da Silva e Valdir Buzato).

 

Requerimento nº 155/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que informe o Legislativo dos motivos pelos quais não estão sendo executados os serviços de pintura da sinalização de trânsito e dos redutores de velocidades.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Requerimento nº 147/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que o mesmo informe o Legislativo se os serviços de rapa buracos executados na rua 7 de setembro atendem as especificações técnicas.

 

Requerimento nº 148/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre os convênios para pavimentação e/ou recape asfáltico licitados, os locais de execução e os prazos contratuais.

 

Requerimento nº 149/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as especialidades médicas contratadas na Licitação nº 2151/2018 e se existe cargo público ocupado nas respectivas especialidades.

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento nº 154/2018 - Aprovado.

Requer do Executivo Municipal que sejam efetuados os serviços de restauração e ampliação dos redutores de velocidades localizados na Vicinal do Bairro Corguinho, defronte a Capela, em vista que os mesmos estão fora dos padrões.

 

INDICAÇÕES DE VEREADORES

 

Vereador Érico Antonio da Silva

 

Indicação n° 85/2018.

                Indica ao Executivo Municipal que sejam efetuados os serviços de pintura da fachada e dos muros do Cemitério Municipal, no período que antecede o dia de Finados.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Indicação n° 84/2018.

Indica ao Executivo Municipal que sejam efetuados os estudos visando a permuta da área onde atualmente está localizado o prédio destinado ao matadouro com outra área mais distante do Ribeirão dos Fugidos, para a construção de um novo prédio (Assinado em conjunto com Claudemir Aparecido Mendes Sereno).

 

MOÇÕES

 

Vereador Miguel Fontana

 

Moção de Congratulações n° 14/2018.

Visando expressar o reconhecimento pela brilhante participação das instituições de ensino do Município nas solenidades comemorativas da Semana da Pátria 2018 (Assinada em conjunto com Érico Antonio da Silva, Carmine Dentini de Paula e Marcos Antonio Rodrigues).

 

Vereador Valdir Buzato

 

Moção de Congratulações n° 13/2018.

Visando expressar as felicitações pela iniciativa dos proprietários do Supermercado Canarana na instalação de usina fotovoltaica (parque solar) para a produção de energia elétrica.

 

- MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA -

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 61/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências / Valor: R$ 273.630,97

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 62/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências /Valor: R$ 280.177,67

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 63/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências / Valor: R$ 50.000,00

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 64/2018 - Aprovado.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial visando atender despesa não contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, na forma que especifica / Valor: R$ 5.000,00

 

Votação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 03/2018 - Rejeitado.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 29 de junho de 2018, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências".

 

Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2018 - Rejeitado.

Ementa: Define regras para contratação de locação de imóveis ou prorrogação de contratos vigentes pela Administração Pública Municipal.

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação e explicação dos Vereadores sobre as suas ações no exercício do mandato.

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

 

Valdir Buzato - Érico Antonio da Silva - Ricardo Valentim Castanho Penariol - Carmine Dentini de Paula - Antonio Carlos Rodrigues Presotto.

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Acesse a Ata da 17ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/21092018172335arquivo_0028-2018.pdf

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Data: 20-09-2018 12:00:00
Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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