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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Data: 12/07/2018 Hora: 12:00:00
Resumo da 12ª Sessão Ordinária realizada em 11/07/2018.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/07/2018

 

- EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2018 realizada em 27/06/2018.

Leitura e aprovação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária do ano de 2018 realizada em 27/06/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.273, de 22 de junho de 2006 que "define os créditos de pequeno valor, para os fins previstos no artigo 78, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, dispõe sobre o parcelamento de precatórios e dá outras providências".

 

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018. Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município de Borborema, vigente para o período de 2018-2021 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Borborema para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018. Ementa: Disciplina a remoção de veículos, carcaças, maquinas e equipamentos em geral abandonados em logradouros públicos do Município de Borborema / SP e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018, objetivando a aquisição de veículo ao transporte escolar, e dá outras providências.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO LEGISLATIVO

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Darci Longhini.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

            Requerimento nº 106/2018. Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo quais as medidas tomadas pela Administração ou qual a programação para melhoria da área de camping da Prainha do Juqueta. (Aprovado).

 

Requerimento nº 107/2018. Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo quais as medidas efetivas tomadas pela Administração para impedir que caminhões de transporte de cana de açúcar e outros maquinários pesados adentrem a rua do Jardim do Bosque. (Aprovado).

Requerimento nº 108/2018. Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo qual a programação da Administração para a limpeza (capinação) e construção de calçada na Rua Joaquim Martins Carvalho no trecho do Estádio Rezendão, bem como a programação para a realização dos reparos no muro do Estádio. (Aprovado).

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento nº 109/2018. Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo informações sobre a inadimplência dos contribuintes relativo à tarifa de água e esgoto no período de janeiro de 2017 a junho de 2018.  (Aprovado).

 

Requerimento nº 110/2018. Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo informações sobre o planejamento da Administração para a readequação das boas de lobo localizadas nas ruas Quintino Bocaiuva e Joaquim Martins Carvalho. (Aprovado).

 

Requerimento nº 111/2018. Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo informações sobre os repasses financeiros decorrentes de parcerias com as entidades na área da saúde e assistência social no presente exercício. (Aprovado).

 

Requerimento nº 112/2018. Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo informações sobre o planejamento e providências com relação à sinalização de trânsito vertical e horizontal (pintura) nas imediações do Hospital São Sebastião e Pronto Socorro Municipal. (Aprovado).

 

 Requerimento nº 113/2018. Requer do Executivo Municipal que sejam enviadas ao Legislativo informações sobre as providências com relação ao reparo no asfalto, especialmente nos locais onde ouve o corte / abertura para ligação de água e esgoto, nos loteamentos Maria Luiz a e Flamboyant. (Aprovado).

 

INDICAÇÕES

 

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Indicação n° 58/2018. Indica ao Executivo Municipal que se efetue a instalação de sarjetões no entroncamento das ruas João Rueda e Armando Leme e na rua Eleni Pereira Quirino no Jardim do Bosque.

 

Indicação n° 59/2018. Indica ao Executivo Municipal para que efetue a construção de lombada e sinalização de trânsito na rua Padre José Maria Alves na altura do entroncamento com a rua Joaquim Martins Carvalho.

 

Indicação n° 60/2018. Indica ao Executivo Municipal a retirada de um poste / pilar de concreto na esquina da rua Joaquim Martins Carvalho com a Rua Padre José Maria Alves no Jardim Tainá.

 

- ORDEM DO DIA -

 

Votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 09/2018: Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências. Cargos de provimento efetivo. (Aprovado).

 

 

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 44/2018: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências. Valor R$ 50.000,00. (Aprovado).

 

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 45/2018: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências. Valor R$ 260.000,00. (Aprovado).

 

Votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2018: Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências. Dia 19 de Agosto. (Aprovado).

 

Votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2018: Ementa: Cria o Programa Prata da Casa visando oferecer oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, atores, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais ou peças teatrais, na forma que especifica.  (Aprovado).

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os Vereadores:

 

Valdir Buzato - Érico Antonio da Silva - Ricardo Valentim Castanho Penariol - Benedito Aparecido Anselmo.

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Acesse a Ata da 12ª sessão ordinária:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/temp/12072018180912arquivo_0020-2018.pdf

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Data: 12-07-2018 12:00:00


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25/07/2018 - 19 HORAS

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