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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues
Data: 14/06/2018 Hora: 12:00:00
Resumo da 10ª Sessão Ordinária realizada em 13/06/2018.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/06/2018

 

- EXPEDIENTE -

 

Leitura e aprovação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2018 realizada em 06/06/2018.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELO LEGISLATIVO

 

Vereadores Valdir Buzato e Marcos Antonio Rodrigues

 

Projeto de Lei nº 16/2018: Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências.

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Projeto de Lei nº 17/2018: Ementa: Cria o ‘Programa Prata da Casa’ visando oferecer oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, atores, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais ou peças teatrais, na forma que especifica.

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

 

            Requerimento nº 90/2018: Requer do Executivo Municipal que seja informado ao Vereador se está sendo tomada alguma providência com referência aos cuidados especiais com o antigo lixão localizado na estrada municipal do Bairro Lagoa. (Aprovado).

 

Vereador Benedito Aparecido Anselmo

 

Requerimento n° 88/2018: Requer do Executivo Municipal providências visando a celebração de ajuste com o Governo do Estado / DAEE para implantação do Programa Água Viva" para a coleta e tratamento de esgotos do Distrito de Vila Orestina. (Aprovado).

 

Vereador Ricardo Valentim Castanho Penariol

 

Requerimento n° 89/2018: Requer do Executivo Municipal que seja remetido ao Vereador cópia do contrato nº 43/2009 e todos os aditivos e que seja informado a quantidade de serviços de guincho prestado no período de 01/01/2017 a 30/05/2018. (Aprovado).

 

Vereador Valdir Buzato

 

Requerimento n° 87/2018: Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento para a limpeza (capinação) e adequada manutenção da via que dá acesso ao Condomínio Recanto da Onça (ao lado do Condomínio Rio da Onça. (Aprovado).

 

INDICAÇÕES

 

Vereador Antonio Carlos Rodrigues Presotto

 

Indicação n° 45/2018: Indica ao Executivo Municipal que tome as providências com relação a quantidade de lixo (plástico) depositados nas imediações do Loteamento Jardim Tainá.

 

Indicação nº 49/2018: Indica ao Executivo Municipal que tome providências necessárias com referência a reforma do campo de bocha, conforme prometido no exercício anterior.

 

Indicação nº 50/2018: Indica ao Executivo Municipal que tome as providências com referência a reativar e ou colocar em atividade o campo de futebol do Cruzeiro.

 

Vereador Carmine Dentini de Paula

 

Indicação n° 51/2018: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de levantamento e cadastro dos terrenos baldios que necessitam de limpeza, na área urbana e nas áreas de expansão urbana do Município de Borborema.

 

Vereador Claudemir Aparecido Mendes Sereno

 

Indicação n° 46/2018: Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a troca das atuais lâmpadas utilizadas nos equipamentos e iluminação pública das ruas e nas praças, por lâmpadas de LED.

Indicação nº 47/2018: Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a sinalização de solo e com placas defronte a Escola Cantinho Feliz.

 

Vereador Valdir Buzato

 

Indicação n° 48/2018: Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providencias necessárias visando a manutenção e nivelamento do asfalto no cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva com a Rua Dr. Valentim Gentil (defronte a Caixa Econômica Federal). (Em conjunto com Marcos Antonio Rodrigues).

 

- ORDEM DO DIA -

 

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 39/2018: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária no exercício de 2018, e dá outras providências - Valor R$ 150.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 40/2018: Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação Voluntária no Combate ao Câncer de Borborema, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 - Repasse ao Grupo Renascer - Valor R$ 20.000,00 - (Aprovado).

Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 41/2018; Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Borborema no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências - Consórcio - (Aprovado).

 

- EXPLICAÇÃO PESSOAL -

 

Manifestação dos Vereadores Inscritos

 

Fizeram uso da Tribuna os seguintes Vereadores, pela ordem:

 

Valdir Buzato, Miguel Fontana, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Érico Antonio da Silva, Benedito Aparecido Anselmo, Ricardo Valentim Castanho Penariol.

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Acesse a ata da 10ª sessão:

https://www.camaraborborema.sp.gov.br/?pag=T0RJPU9UYz1PRFE9T1RnPU56az1PVEE9T1RjPU9UZz1OMk09T1RBPU9XVT1ZVEE9T0dVPU9XVT0=&tipo_ses=3&ano=2018

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