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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3261

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Atualiza o Plano Plurianual do Município de Borborema, vigente para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3260

Data:
10/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3259

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Borborema, criado pela Lei Municipal nº 3.132, de 5 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 3.170, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3258

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3257

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3256

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018, objetivando a aquisição de veículo ao transporte escolar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3255

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3254

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.273, de 22 de junho de 2006 que "define os créditos de pequeno valor, para os fins previstos no artigo 78, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, dispõe sobre o parcelamento de precatórios e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3253

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Cria o Programa Prata da Casa visando oferecer oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, atores, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais ou peças teatrais, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3252

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Antonio Rodrigues,Valdir Buzato
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0122

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta o art. 40-A à Lei Complementar Municipal nº 120, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Referências Salariais da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função gratificada no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Dispõs sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2018, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2018, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos de provimento efetivo e alteração da lei Complementar ne77, de 06 de julho de 2015 e á outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdir Buzato,Marcos Antonio Rodrigues,Benedito Aparecido Anselmo,Erico Antônio da Silva,Claudemir Aparecido Mendes Sereno,Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Erico Antônio da Silva,Valdir Buzato,Marcos Antonio Rodrigues,Benedito Aparecido Anselmo,Ricardo Valentim Castanho Penariol,Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a o reajsute do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
10/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Altera o Parágrafo ùnico do art. 4 e acrescenta inciso I, ao parágrafo único do art 4. da resolução 004/2013 Que dispõe sobre o sistema de controle interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00003

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00002

Data:
04/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Organica do Município de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a majoração dos valores do benefício do vale alimentação dos servidores municipais da Câmara Municipal, e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema/SP.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0006-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Fontana
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Darci Longhini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Paulo Roberto Theodoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Fontana
Ementa:
Institui o Projeto Câmara Visita no Municipio de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
"Faço saber, que a Câmara Municipal de Borborema - SP, aprova e eu, MARCOS ANTONIO RODRIGUES, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o artigo 206 da LOM do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá Posse no Cargo dfe Prefeito Municipal ao Senhor Florisvaldo Pazini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que examinou as contas da Prefeitura Municipal de Borborema relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do § 1º, do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
04/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica alterada a redação do parágrafo 2° e suprimido o parágrafo 3°, ambos do art. 153, da Lei Orgânica do Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Borbererrva, e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do "caput" art. 74 da Lei Orgânica do Município de Borborema.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
28/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação dos incisos l e II do art. 188 da Lei Orgânica do Município de Borborema.".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda ao Regimento Interno:0001-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda ao Regimento Interno:0004

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do Inciso VI do Art. 79, Art. 88, Art. 90, § 2°, 3°, Art. 91, incisos l, II, III, Art. 189, § 7° e incisos l, II, III, IV, Art. 232, § 3°, § 4°, § 5° e § 6° e Parágrafo único do Art.239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema.".
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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