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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3320

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3319

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor pró-labore mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3318

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3317

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3316

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3315

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3314

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação dos Amigos do Caminho da Fé, mediante a celebração de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3313

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Borborema, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3312

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação São Sebastião de Borborema - ASSB, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3311

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação 'Jacy Pinheiro' de Apoio à Criança e ao Adolescente de Borborema / SP, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0125

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2019, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Ratifica as atribuições do cargo público de Lançador previstas na Tabela 43, do Anexo I, do Decreto nº 3.207, de 24 de março de 2008, e suas alterações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Borborema / SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta o art. 40-A à Lei Complementar Municipal nº 120, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Referências Salariais da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função gratificada no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004-2018

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Disciplina o pagamento do adiantamento dos vencimentos mensais, da antecipação do décimo terceiro salário, da gratificação do décimo quarto salário dos servidores e do pagamento dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito da Câmara Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a o reajsute do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
10/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 17/18
Ementa:
Altera o Parágrafo ùnico do art. 4 e acrescenta inciso I, ao parágrafo único do art 4. da resolução 004/2013 Que dispõe sobre o sistema de controle interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2016

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2016

Data:
04/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Organica do Município de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2016

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a majoração dos valores do benefício do vale alimentação dos servidores municipais da Câmara Municipal, e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2015

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema/SP.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2015

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0009-2018

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas anuais da Prefeitura Municipal de Borborema, referente ao exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2018

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Erico Antônio da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Fernando Cesar de Jesus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2018

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdir Buzato
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Antenor Batista Bueno Junior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Fontana
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Darci Longhini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Paulo Roberto Theodoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Miguel Fontana
Ementa:
Institui o Projeto Câmara Visita no Municipio de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do § 1º, do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
04/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
10/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica alterada a redação do parágrafo 2° e suprimido o parágrafo 3°, ambos do art. 153, da Lei Orgânica do Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Borbererrva, e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do "caput" art. 74 da Lei Orgânica do Município de Borborema.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
28/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação dos incisos l e II do art. 188 da Lei Orgânica do Município de Borborema.".
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Lei da Câmara
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Emenda ao Regimento Interno:0001-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda ao Regimento Interno:0004

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do Inciso VI do Art. 79, Art. 88, Art. 90, § 2°, 3°, Art. 91, incisos l, II, III, Art. 189, § 7° e incisos l, II, III, IV, Art. 232, § 3°, § 4°, § 5° e § 6° e Parágrafo único do Art.239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema.".
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/03/2019

Horário: 19h00min